Ibama não aprova EIA/RIMA do Projeto Santa Quitéria

Por Conexão Mineral 23/07/2025 - 19:38 hs
Foto: Consórcio Santa Quitéria
Ibama não aprova EIA/RIMA do Projeto Santa Quitéria
Arranjos propostos para o projeto Santa Quitéria

O Projeto Santa Quitéria, que permitirá a produção de fosfato e urânio, ainda não obteve o licenciamento ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Segundo o Ibama, "na avaliação da viabilidade ambiental do projeto, foram consideradas as informações apresentadas nos estudos ambientais elaborados pelo Consórcio Santa Quitéria, formado pela Galvani e pela Indústrias Nucleares do Brasil (INB), além de documentos recebidos ao longo do processo de licenciamento, também foram examinados estudos desenvolvidos por instituições externas, como a Universidade Federal do Ceará (UFC), que apontaram informações relevantes não contempladas no Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) originalmente apresentado pelo consórcio. Com base nesses dados, o Ibama emitiu o Parecer Técnico nº 135/2025 – Comip/CGTef/Dilic, solicitando complementações e esclarecimentos ao empreendedor. O documento carece de ajustes técnicos e complementações para que o processo possa avançar. Entre os principais pontos que requerem revisão estão aspectos relacionados aos riscos ambientais e à segurança das populações locais, além de lacunas identificadas na caracterização dos impactos ambientais do empreendimento. Atualmente, o processo aguarda a manifestação do Consórcio Santa Quitéria com as respostas às exigências técnicas. Somente após o recebimento das informações complementares, o Ibama poderá prosseguir com a análise do pedido de licença ambiental."

Quando o projeto entrar em operação, vai contribuir com a redução da dependência de importação de adubos no Brasil ao produzir anualmente cerca de 1,05 milhão de toneladas de fertilizantes fosfatados e 220 mil toneladas de fosfato bicálcico, o que corresponde a 99,8% da produção prevista. Cerca de 2,3 mil toneladas de urânio em seu estado natural (sem enriquecimento) também serão produzidas anualmente, o que equivale a apenas 0,2% do material que será produzido pelo empreendimento.